A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promove nessa quarta e quinta-feira, dias 17 e 18 de junho, o Simpósio Nacional de Saúde, com o tema “Saúde: direito de todos, dever do Estado”. O objetivo é promover uma discussão crítica e ampla sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde. As conclusões do Simpósio vão servir de contribuição à 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, pela manhã e tarde.
Hoje, quarta-feira, as atividades foram iniciadas com a formação da primeira mesa de debates com o tema “SUS: COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS”. Em discussão o papel do Estado, a natureza pública dos serviços e modelos de gestão. A abertura contou com a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro. A tarde é a vez das discussões em torno do tema “FORMAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO”.
Na quinta-feira, dia 18, pela manhã, a mesa de debates aborda “POLÍTICA INDUSTRIAL: Superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e acesso universal”. A partir das 14h o tema das discussões é “FINANCIAMENTO: pacto federativo e novas fontes”.
O requerimento para realização do Simpósio Nacional de Saúde é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A CSSF é presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA).
O Simpósio Nacional de Saúde pode ser acompanhado pela internet por meio da ferramenta WebCâmara (www.camara.leg.br). O internauta também pode interagir encaminhando dúvidas por meio do E-Democracia. A sala de bate-papo para o primeiro dia estará disponível neste link:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/35701
No segundo dia do Simpósio, os internautas devem acessar o seguinte link:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/35702
Programação
17/06/2015
09:30 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos
09:30 - Mesa de Abertura
Deputado Antônio Brito – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Deputada Jandira Feghali – autora do requerimento para a realização do Simpósio
Deputado Osmar Terra – Presidente da Frente Parlamentar de Saúde
Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Ademar Arthur Chioro dos Reis – Ministro da Saúde
10:00 - Mesa 1
SUS: COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS (Papel do Estado, Natureza Pública, Relação Público/Privado, Modelos de Gestão)
Coordenação: Deputada Jandira Feghali
Palestrante: Ademar Arthur Chioro dos Reis – Ministro da Saúde
Debatedores:
• Gastão Wagner de Sousa Campos – Chefe do Departamento Medicina Preventiva e Social/Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp
• Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza – Presidente da Abrasco
• Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
• Maria do Socorro de Souza - CNS
14:00 - Mesa 2
FORMAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO
Coordenação: Deputada Carmen Zanotto
Palestrante: Lélio Bentes Correa - Ministro do TST
Debatedores:
• Clemente Ganz Lúcio - Diretor Técnico
• Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde/MS
• Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz
18/06/2015
09:30 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos
09:30 - Mesa 3
POLÍTICA INDUSTRIAL – Superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e acesso universal
Coordenação: Deputado Eduardo Barbosa
Palestrante: José Aldo Rebelo Figueiredo – Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Debatedores:
• Carlos Augusto Grabois Gadelha– Secretário de Desenvolvimento da Produção/MDIC
• Jorge Bermudez - Fiocruz
• Ogari de Castro Pacheco - Presidente da Abifina
14:00 - Mesa 4
FINANCIAMENTO – Pacto Federativo, Novas Fontes
Coordenação: Deputado Alexandre Serfiótis
Palestrante: Nelson Barbosa – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Debatedores:
• Ana Paula Menezes - Secretária Executiva/MS
• José Fernando Casquel Monti - Presidente do Conasems
• Lenir Santos - doutora em saúde pública/UNICAMP; especialista em direito sanitário/USP; coordenadora do curso de especialização em direito sanitário/IDISA
• Ronald Ferreira dos Santos - Coordenador Nacional Saúde +10
• Wilson Alecrim – Presidente do Conass
Fonte: Câmara Legislativa